PORTARIA MCOM Nº 274, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 274, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.018488/2026-48, resolve: Designar JONATHAN WESLEY SANTOS CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1546094, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas de Investimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo SÔNIA FAUSTINO MENDES .