Portaria Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Portaria Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23 do Anexo do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista as disposições contidas na Portaria Setec nº 33, de 22 de junho de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.026102/2026-06, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, para compor o Grupo de Trabalho ‒ GT, com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo destinado à regulamentação dos procedimentos de monitoramento e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - EPTNM integrantes do sistema federal de ensino: I - da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Karine Andrade Fonseca, Coordenadora-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, titular, que o coordenará; e b) Joelmir Mota da Silva, Coordenador de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, suplente; c) Maria Cristina Madeira, Coordenadora-Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, titular; e d) Juliana Souza de Andrade, Diretora de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, suplente. II - da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Sandra Grutzmarcher, Diretora de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, titular; e b) Tarcício Fernandes Leão, Coordenador-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, suplente. III - da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, titular; e b) Priscyla Christine Hammerl, Assistente, suplente. IV - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif): a) Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG e Coordenadora da Câmara de Educação do Conif, titular; e b) Rudinei Kock Exterckoter, Reitor do IFC e Coordenador da Câmara de Educação do Campo, suplente. V - um titular e um suplente do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf): a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, Presidente do Condetuf, titular; e b) Michel Saturnino Barboza, 2º Vice-Presidente, suplente. VI - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica, titular; e b) Sérgio Roberto Gomide Filho, Coordenador-Geral de Avaliação Institucional Educação Profissional e Tecnológica, suplente. VII - das Instituições Privadas de Ensino Superior: a) Ana Paula Romano Calaes, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET, titular; e b) Bruno Caetano Amâncio Coimbra, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, suplente. VIII - do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede): a) Andréa Cristina Dungas Santos, titular; e b) Maria Beatriz Mandelert Padovani, suplente. IX - do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed): a) Evandro Borges Arantes - Assessor Jurídico do Consed, titular; e b) Davi de Oliveira Santos, suplente. X - do Conselho Nacional de Educação: a) Cleunice Matos Rehem, Conselheira da Câmara de Educação Básica, titular; e b) Mônica Sapucaia Machado, Conselheira da Câmara de Educação Superior, suplente. XI - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti): a) Dimorvan Alencar, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, titular; e b) Jales Cardoso Soares Junior, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Espírito Santo, suplente. XII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): a) Marilza Machado Gomes Regattieri, Especialista de Desenvolvimento Industrial, titular; e b) Vanessa Sorda Frason, Especialista de Desenvolvimento Industrial, suplente. XIII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac): a) Kelly Lima Teixeira, Gerente de Programas e Gestão Educacional, titular; e b) Inês Filipa Marques Janardo Pereira, Gerente de Prospecção e Avaliação Educacional, suplente. XIV - do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe): a) Priscila Ferrari Paulino, titular; e b) Alice de Araújo Nascimento Pereira, suplente; e XV - especialistas da área indicados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação: a) Flavius da Luz e Gorgônio; b) Antônio Carlos Minussi Righes; e c) Francisco Fechine Borges. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI