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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 21

PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LILIAN CORDEIRO PRATES, matrícula Siape nº 1495972, ocupante do cargo de Pesquisadora Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO