PORTARIA PR N° 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PR N° 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007804-57.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora Alice Oliveira Batista, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora Mirelle Feliciano Amaral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Designar o servidor Eduardo Vieira Vaz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Designar o servidor Felipe de Oliveira Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Jorge Ulysses Frechiani Poubel. Des. ANGELO PASSARELI