PORTARIA Nº 2.420 RET-GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.420 RET-GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.250115.2026-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade à servidora ERICA BRANDAO SILVA ALCANTARA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1616482, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0754909, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0754909 do cargo supramencionado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.411 RET-GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252859.2026-62, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TALITA SUELEN SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3044719, SIAPECAD nº 02225311, lotada no(a) Campus Itaberaba, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS