PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RODRIGO CORSINI LUENEBERG, CPF nº ***.479.269-**, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acesso a Dados da Coordenação de Acesso a Dados da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO