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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 36
PORTARIA N° 2.384, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Texto integral
PORTARIA N° 2.384, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e considerando o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 1098/2026, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2026, seção 2, página 43,
Onde se lê:
"XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído; e
XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço.",
Leia-se:
"XII - assinatura e emissão de portaria de afastamento para participação em programa de treinamento regularmente instituído;
XIII - assinatura e emissão de portaria de dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho para participação em ação de desenvolvimento em serviço; e
XIV - concessão e emissão de portaria do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE)".
Suzane da Rocha Vieira Gonçalves
