PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1169900, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 1169900, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, vinculada ao Sistema de Administração dos Serviços Gerais - SISG, deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO