PORTARIA/MIR Nº 454, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA/MIR Nº 454, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................. II - pela Casa Civil da Presidência da República: a) titular: MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO; e b) suplente: JULIANNA SAMPAIO DE ARAÚJO" "Art. 2º ............................................................. XI- ..................................................................... a) - pelo Instituto Alma Preta Jornalismo: 1. titular: ELAINE MARIA DA SILVA DE TOLEDO; e 2. suplente: SANARA MARIA DOS SANTOS ARAUJO" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA