PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037510/2026-09, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA RUFINO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296575, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOAO ELIS DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 100%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 20/07/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO