PORTARIA MESP/SE Nº 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 215, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, página 39, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.063667/2026-17, resolve: Art. 1º Designar RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS PEREIRA, CPF ***.164.803-**, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 10 a 19 de novembro de 2026, na Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA