PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 1.089, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 1.089, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.012052/2026-52, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064241, SIAPECAD nº 02245454, lotado no(a) Instituto de Humanidades, e em exercício no(a) Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) de atividades profissionais com o conhecimento das novas ações do INEP junto às avaliações institucionais e de cursos de graduação, ampliando as ações junto aos órgãos do governo, em especial o Ministério da Educação por meio de suas secretarias (SERES, SESu e SETEC) e órgãos vinculados (INEP) no(a) Cabo Verde, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE