PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 908 - Alterar a Portaria nº 211/2024-PROGESP, de 01/03/2024, publicada no DOU nº 44, de 05/03/2024, seção 2, que concedeu pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, a MARIA DO SOCORRO ROCHA MAURICIO DO MONTE (cônjuge), calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE MILTON DO MONTE, matrícula SIAPE nº 0346797, para que o tempo de duração da pensão por morte passe a ser pelo período de 20 (vinte) anos, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.020234/2024-61) Nº 909 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE ANDRADE (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDILSON BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0349131, falecido(a) em 04 de julho de 2026. (Processo nº 23077.121423/2026-11) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 910, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.114422/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUCIANA MACEDO DE MORAIS, matrícula nº 3537713, lotado(a) na Direção do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 22 de agosto de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS