PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011974/2026-42, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIANE GONCALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1257059, SIAPECAD nº 02246244, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) Vice-Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) missão internacional integrando as ações da cooperação técnica estabelecida entre a UNILAB e a SECADI, voltada ao fortalecimento das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no(a) Cabo Verde, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE