PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 190, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 190, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.250961/2026-85, resolve: Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRÉ LUIZ DA SILVA COUBE, matrículas Siapecad nº 02298566 e Siape nº 1127229, Classe 2, Nível 002, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ) e em exercício na Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ) - DECEX/RJ, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS