PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.224, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar DANIEL AMARAL NUNES CARNAÚBA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, a partir de 11 de agosto de 2026. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI