PORTARIA GPR Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0030408/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo. Art. 2º Dispensar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 3º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 4º Dispensar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 5º Nomear ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 6º Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento. Art. 7º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 8º Designar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 9º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 10 Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES