PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002480/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3514783, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução da Revisão do Gasto Público, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3514783, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Implementação de Revisão do Gasto Público, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 44, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 72. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA