PORTARIA Nº 2.108/REITORIA/IFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.108/REITORIA/IFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.002574/2026-24, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados com base na última remuneração ao servidor FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 005****, Classe/Nível T001, na forma do art. 20, § 1º e § 2º, inciso I - Magistério c/c o artigo 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2026. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER