PORTARIA FNDE Nº 729, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 729, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, MÁRCIO HENRIQUE ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento, Código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA