PORTARIA ANA Nº 379, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 379, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1048ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025; na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006086/2026-14, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras Marcela Ayub Brasil, Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - substituta, código FCE 1.15, Diana Leite Cavalcanti, Coordenadora de Gestão da Informação do SNIRH, código FCE 1.11, Ana Catarina Nogueira da Costa e Silva, Assistente Técnica, código CCE 2.04, e Eliane Meire de Souza Araújo, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação em missão técnica no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento Institucional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Peru-Brasil", em Lima, Peru, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência. CRISTIANE BATTISTON