PORTARIA N° 1.094, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.094, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008951/2026-11, resolve: DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO, matrícula Siape nº 1665663, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Melhorias Habitacionais e Urbanas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que atualmente exerce. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO