PORTARIA DG N° 1.262, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.262, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006536/2025-62, resolve: Art. 1° Nomear o servidor LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 6008979-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor MANOEL SOARES LIMA JUNIOR, matrícula 6007864-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 3° Designar o servidor CAMILO FERNANDES LEITE, matrícula 6001347-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4° Apostilar a Portaria MPT n° 24, de 9/1/2021, publicada no Diário Oficial da União n° 7, de 12/1/2021, que designa o servidor ANTÔNIO MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 6008933-4, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 5° Designar o servidor JOÃO DE DEUS CASTRO, matrícula 6007261-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR