PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010771/2026-82, resolve: DESIGNAR, FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES, matrícula SIAPE 1622994, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ