PORTARIA N° 1.095, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.095, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009523/2025-17, resolve: DISPENSAR, a pedido, HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVAO da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 17 de agosto de 2026. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO