PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 761, DE 21 DE agosto DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 761, DE 21 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula no SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Missão Internacional de Alto-Nível sobre Modelo Populacional Português e Certificação de Qualidade Espanhol no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em Lisboa - Portugal e Andaluzia - Espanha, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.125699/2026-98. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA