PORTARIA DG N° 1.259, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.259, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006543/2025-67, resolve: Art. 1° Designar o servidor AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 6002195-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor MISAEL DOS SANTOS LIMA, matrícula 6005679-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 432, de 28/9/2007, publicada no Diário Oficial da União n° 189, de 1°/10/2007, que nomeou a servidora ROSÂNGELA CORREA HENRIQUE LINDOTE, matrícula 6003176-X, para o cargo em comissão de Assessora, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 4° Nomear a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, matrícula 6004483-7, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR