PORTARIA SRT/MGI Nº 9.977, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI Nº 9.977, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 18001.102731/2023-49, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, à servidora PATRICIA ARAUJO GUSMAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 1734499, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO