PORTARIA MIDR Nº 2.702, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.702, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015642/2026-01, resolve: DISPENSAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA