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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 563, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 563, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002773/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal vinculado ao Macroprocesso do Sistema de Custo Federal - MPCUST, de nível superior, de órgão setorial, o servidor RAFAEL IBSEN SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1077937, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo, com exercício na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO