PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM RORAIMA, Sr. EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela Portaria n° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 31 de dezembro de 2024, e à vista das informações constantes do Processo Administrativo nº 54000.125603/2026-90, resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora ELIZAMA CONCEIÇÃO ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 0725964, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com o art. 26, § 2°, inciso II, ambos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA