PORTARIA SE/MTE Nº 1.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209848/2026-69, resolve: Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2026, ALINE DEVENEZA FERREIRA VIEGAS, matrícula nº 1742250, da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA