DESPACHO MINC Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do II Seminário Audiovisual na era Streaming, em Buenos Aires/Argentina, no período de 2 a 5 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC (a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem). - Processo nº 01400.021973/2026-80. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO