DESPACHO MINC Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país CAUÊ OLIVEIRA FANHA, ocupante do cargo de Diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do II Seminário Audiovisual na era Streaming, em Buenos Aires / Argentina, no período de 2 a 5 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC (a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem) - Processo nº 01400.022000/2026-68. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO