PORTARIA TRT6-SGEP Nº 88, de 17 de agosto de 2026

PORTARIA TRT6-SGEP Nº 88, de 17 de agosto de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições subdelegadas mediante a Portaria TRT6-DG n.° 40/2025, e tendo em vista o contido no PROAD Nº 17280/2026, protocolado em 12/08/2026, resolve: AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Apoio a qualidade e aos Processos de TIC (Código 823) ao servidor EDILSON BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Apoio à qualidade e aos Processos de TIC, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 14/08/2026, em razão de participação em treinamento do servidor titular, MARCOS ANDRÉ DA SILVA COSTA e da substituta legal, OLGA PROANO DE MORAIS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no artigo 38, § 1°, da Lei n.° 8.112/90 c/c a Resolução n.º 165/16, do CSJT, e a Resolução Administrativa TRT n.º 17/2016. MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES