PORTARIA GP Nº 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.049, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes, a fim de se manter os quadros lotacionais e de funções comissionadas executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora REGINA BASILIA BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Divisão de Gestão Documental, Arquivo e Memória, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista, FC-5, Divisão de Liquidação do Polo Regional de Rio Branco, para a qual havia sido designada em caráter excepcional e temporário. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR