ATO Nº 5.411, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

ATO Nº 5.411, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício 5092041 e no Memorando 5094212, bem como o afastamento do Dr. Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz-Auxiliar no STM, e a concessão de férias ao Dr. Sidnei Carlos Moura, Juiz Federal Substituto do referido Juízo, no período de 20/08 a 18/09/2026, resolve: CONVOCAR o Dr. ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO, matrícula 8389, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 4ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 20 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA