PORTARIA SPA/MAPA Nº 137, DE 20 de agosto de 2026

PORTARIA SPA/MAPA Nº 137, DE 20 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.332, art. 49, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ODILENE CARMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3540489, Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Agrícola deste Ministério, para o encargo de Ordenadora de Despesas, bem como praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 420012/00001 e 130137/00001, da Secretaria de Política Agrícola. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94, de 04 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS