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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 63
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, da Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Dispensar o servidor MARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 3490471, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, da Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 3º Designar o servidor MARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 3490471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, na Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 4º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, na Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH DAMOUS
