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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 63

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, da Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Dispensar o servidor MARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 3490471, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, da Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 3º Designar o servidor MARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 3490471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, na Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 4º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, na Divisão de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras - DIAEO, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - AEEIQ, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial - GEEIQ, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH DAMOUS