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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 88
PORTARIA GP Nº 1.046, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA GP Nº 1.046, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,
CONSIDERANDO a homologação do processo seletivo regido pelo Edital de Seleção Interna nº 009/2026, destinado ao preenchimento da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Secretaria Unificada de Porto Velho/Divisão de Liquidação;
CONSIDERANDO o despacho presidencial de id. 43 do Proad 3317/2026, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TALVANNY DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário / Área Administrativa / Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista - FC-05 - da Divisão de Liquidação do Polo Regional de Rio Branco.
Art. 2º REMOVÊ-LO da Secretaria Unificada de Rio Branco / Divisão de Liquidação do Polo Regional de Rio Branco/AC para Secretaria Unificada de Porto Velho / Divisão de Liquidação do Polo Regional de Porto Velho/RO.
Art. 3º DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Secretaria Unificada de Porto Velho/Divisão de Liquidação.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
