PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 19, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 2, página 5, de 5 de agosto de 2026, em virtude do ato administrativo não constar no rol de competências delegadas na Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, (Processo nº 01210.000260/2026-10). JAILSON SOUZA DE ALCANIZ