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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 86
PORTARIA GP Nº 1.034, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA GP Nº 1.034, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad nº 2650/2025, que trata do Pedido de Providências CGJT 0000125-73.2025.2.00.0500, instaurado para acompanhamento do Projeto de Equalização da Carga e da Força de Trabalho implementado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos quadros lotacionais de unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal, visando a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias;
CONSIDERANDO a reunião intersetorial realizada na sede deste Tribunal, pela SGP, SGEP, SEGGEST e AAP, em 03/08/2026, quando foram apresentadas sugestões voltadas à aproximação dos cálculos de processos por servidor em cada Polo, equalizando a carga de trabalho entre as unidades;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad 2650/2025, em 3/8/2026, id. 54, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho para a Secretaria-Geral Judiciária/Divisão de Gestão Documental, Arquivo e Memória.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
