DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ANDRÉ LUIZ APPEL, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA)", com apresentação de trabalhos sobre acesso aberto e comunicação científica intitulados "Revistas removidas do Directory of Open Access Journals: uma análise junto à OpenAlex (2014-2026)", e "Ferramentas para identificação e seleção de avaliadores científicos: análise comparativa e insights para a criação de uma infraestrutura nacional aberta", em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000638/2026-56. ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Workshop On Machine Learning Applications in Geophysical Fluids", com apresentação de trabalho intitulado "AINPP in Latin America: Current Activities in AI-Based Nowcasting", em Buenos Aires/Argentina, de 13/09/2026 a 17/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 444205/2024-1), conforme Processo nº 01340.005623/2026-28. MARCOS LONGO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Second Land Surface Modelling Summit 2026", organizada pela European Space Agency, com apresentação de trabalho intitulado "Linking field observations, lidar, and ecosystem models to understand the impact of forest degradation on energy, water and carbon cycles", em Roma/Itália, de 12/09/2026 a 18/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005552/2026-63. CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como representante do INPE e AEB, das "Reuniões dos Grupos de Trabalho da Comissão de Estudos 7 da União Internacional de Telecomunicações (UIT)", bem como do "WMO-ITU Global Seminar - Spectrum Use for Meteorology: Challenges, Opportunities and Evolving Requirements", em Genebra/Suíça, de 12/09/2026 a 01/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.005489/2026-65. HENRIQUE DENES HILGENBERG FERNANDES, Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA)", com apresentação de trabalho intitulado "Para Além da Abertura: O Papel das Infraestruturas de Informação na Interoperabilidade e na Produção de Indicadores Científicos", em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 407463/2023-2), conforme Processo nº 01302.000682/2026-66. LUCIANA SANTOS