PORTARIA MCTI Nº 10.297, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.297, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, alínea "b" da Portaria nº 7.136, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial CT - Info/Cati, que passa a ter os seguintes representantes: .............................................................................................................................. VIII - representantes da comunidade científica: ............................................................................................................................. b) JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, suplente, indicado pelo IPD Eletron; ............................................................................................................................." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS