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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.100/REITORIA/IFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Texto integral

PORTARIA Nº 2.100/REITORIA/IFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.002553/2026-70, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D003, Código de Vaga nº 0835029, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS MASSANEIRO VAES, SIAPE nº 336****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER