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PortariaSeção 2 · Edição 159 · Pág. 70

PORTARIA SG/MPU Nº 150, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoSecretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA SG/MPU Nº 150, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00241674/2026, resolve: Designar EDINEU DA SILVA CARVALHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4907, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações - Norte, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Luan Pedro Moura Ramos, matrícula nº 32784, ocorrida em 30 de junho de 2026, publicada no DOU de 2 de julho de 2026. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO