PORTARIA IFRJ Nº 2.773, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IFRJ Nº 2.773, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n.o 23275.000379/2026-71, resolve: Art. 1o. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS MATTOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.o 0267600, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 3o da Emenda Constitucional n.o 47/2005 e artigo 3o da Emenda Constitucional n.o 103/2019, Código SIAPE 49010. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (integralidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2o. Declarar vago o referido cargo; Art. 3o. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO MATOS PINTO