PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000427/2026-94, resolve: DESIGNAR JAMILLE ALMEIDA BRITO, matrícula Siape nº 1255996, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR