PORTARIA Nº 4.015/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.015/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004128/2026-19, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO DE AQUINO GARCIA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , Classe/ Nível E01, Código de Vaga 901589, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, constante da Portaria nº 3060/REITORIA/CPII, de 21 de julho de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.014/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004948/2026-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3915/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINES BONCOSKI BRIZOLA, aprovada em 9º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954972 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.013/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004894/2026-83, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3902/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL VIEIRA SILVA, aprovado em 4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954933 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.012/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004802/2026-65, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3906/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, em virtude de pedido para final de fila, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMIRA BULCAO CARVALHO DOMINGUES, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954929 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ANA PAULA GIRAUX LEITAO