PORTARIA SEG Nº 1.292, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.292, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034134/2026, resolve: Art. 1º Dispensar CARLA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula N. 318.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia. Art. 2º Designar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO